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Planejamento tributário: segregação de atividades é válida?
Decisões do CARF e Receita Federal reforçam a validade de estruturas com base em critérios econômicos reais
2025/07/29 -
Nova regra extingue execuções fiscais de baixo valor
Entenda como isso impacta empresas e a eficiência do sistema tributário
2025/07/29 -
IOF mais caro: STF valida aumento de alíquotas
Operações financeiras de 2025 terão novas alíquotas e cobrança retroativa
2025/07/22 -
Decisão do Supremo impacta empresas que prestam serviços para a ZFM
O caso em questão trata da incidência dessas contribuições em operações realizadas por empresas que prestam serviços para pessoas físicas e jurídicas na ZFM
2024/12/10 -
Decisão do STJ impacta dois temas tributários relacionados à atividade comercial na ZFM
Medida tem o objetivo de pacificar o entendimento do Tribunal sobre temas tributários que envolvem a atividade comercial realizada na ZFM.
2024/04/09